EDUCAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
Organizado pela Sociedade Portuguesa de Educação Física e pela Conselho das Associações de Profissionais de Educação Física, vai realizar-se dia 12 um Congresso Extraordinário.
Uma dúzia de anos depois, há necessidade e urgência em realizar um novo Congresso Extraordinário. Pelos mesmos motivos: defesa e dignificação da Educação Física e do Desporto Escolar no currículo do ensino básico e secundário. E, uma vez mais, porque há responsáveis muito distraídos ou incompetentes.
Imperioso dever de cidadania e forte convicção profissional levam a que, nas singulares e complexas circunstâncias actuais, deixe esta breve reflexão a tempo de evitar o que seria, a todos os títulos, um erro histórico e um grave atentado à Educação, Saúde e bem-estar dos portugueses, em particular os mais jovens. Não exagero e não cometerei o erro de olhar a árvore ignorando a floresta, cuidar do elemento desprezando o sistema, corporativamente sobrevalorizar a Educação Física independentemente da Escola e do sistema de ensino que integra.
Com a autoridade adveniente do estudo e estatuto próprios, os universitários catedráticos nesta área do conhecimento escreveram ao Sr. Ministro e à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, alertando para o significado e consequências das pré-anunciadas medidas reduzindo o tempo da Educação Física e Desporto na Escola e afectando o seu estatuto como área curricular autónoma, contribuindo decisivamente para uma educação integral.
Estudos e pareceres de organismos e entidades nacionais e internacionais demonstraram eloquentemente o caminho a seguir, apelando à necessidade e urgência de intervir de modo inter e transdisciplinar, mas relevando o papel insubstituível da Educação Física e do Desporto Escolar, visando encontrar soluções para a já considerada epidemia deste século – a obesidade e o excesso de peso.
Uma breve pesquisa na rede científica mundial (quaisquer que sejam os critérios) dar-nos-á, em breves momentos, referências bibliográficas de centenas de artigos – também de autores portugueses – evidenciando o que há muito se sabe e que o estilo de vida das últimas décadas veio acentuar: a imprescindibilidade do exercício físico para uma vida mais longa e com melhor qualidade. Isto bastaria para, ao menos, não pôr em causa o que já existe.
Evidentemente, o exercício físico em que assenta a Educação Física e Desporto é muito mais que actividade física; é, ou pode e deve ser, portador de valores. Por isso é objecto de estudo nas melhores Universidade nacionais e mundiais.
Por motivos de espaço e respeito pelos muitos que esqueceria, não citarei nenhum dos ilustres pedagogos, filósofos, médicos e cientistas que nos últimos séculos nos ensinaram que não há verdadeira Educação sem Educação Física e Desportiva. Mas, importa torná-los bem presentes para evitar mais uma decisão infeliz na Educação dos nossos jovens; o seu saber muito útil seria à boa decisão de quem governa e à interpretação e (in)cumprimento dos que, noutro plano, fazem com que a educação aconteça. Na Escola, na família e na sociedade.
Não ignoramos os atavismos culturais de que ainda enferma uma correcta percepção do significado da Educação Física na nossa sociedade e de como experiências e práticas negativas, ou défice de prática, a condicionam. Todavia, estas circunstâncias tornam ainda mais gravosa uma medida que, ao arrepio do conhecimento actual, parece buscar justificação e aceitação na “autonomia” concedida às Escolas.
O sistema de ensino não pode desvalorizar a área disciplinar que mais potencialidades tem revelado para combater o seu maior problema – o abandono escolar. A autonomia ou grau de liberdade e responsabilidade concedidos às Escolas serão bem-vindos para acrescentar, nunca para reduzir.
Face à importância do que está em causa – a educação, a saúde e bem-estar das pessoas – não é admissível qualquer redução (de tempo ou significado) da Educação Física; antes sugiro uma mais adequada e efectiva supervisão e avaliação acerca de matérias tão decisivas e elementares como o cumprimento dos Programas Nacionais de Educação Física e do tempo atribuído ao Desporto Escolar, em todas as Escolas. Organizar e cumprir o tempo da disciplina segundo as orientações dos Programas, robustecendo-a na sua singular identidade e na sua matriz eclética e inclusiva. E, não menos importante, procurar cumprir a letra e o espírito da Lei Fundamental do país e demais legislação (por exemplo, o Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro) que tão enfaticamente consagra a função ímpar da Educação Física e Desporto Escolar na educação dos portugueses.
Pessoas e comunidades mais educadas e saudáveis não dispensam o contributo da Educação Física. Mais e melhor Educação Física e Desporto representa um investimento necessário e reprodutivo em que todos devemos empenhar-nos.
Jorge Proença
Director da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
