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30/11/2015 - 12:10

Responsabilidade civil nas famílias - entre Espanha e Portugal

No passado dia 26 de Novembro de 2015, na Universidade Lusófona do Porto, realizou-se a Conferência “Responsabilidade civil e as relações familiares: a experiência espanhola”, no âmbito das I Jornadas Luso Hispano-Brasileiras de Direito das Obrigações e Direito da Família. O tema central deste debate foi a alienação parental, as suas consequências e os efeitos que se reproduzem nas crianças.

Com a presença de ilustres e destacadas figuras na área, a importância da responsabilidade civil nas crises matrimoniais foi trazida à conversa entre Professores Doutores e Magistrados e alunos da Licenciatura e Mestrado de Direito. A Professora Doutora Maria Clara Sottomayor, o Professor Doutor Javier Barceli e o Professor Doutor José Ramón de Verda y Beamonte constituíram a mesa, juntamente com o Professor Valdemir Paes de Lira.

Este momento de partilha de conhecimentos, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e pelo Instituto de Investigação Jurídica, abordou os resultados dos comportamentos disfuncionais que, em muitos casos, os progenitores assumem, e situações desreguladas. Como exemplo, foi explorado o caso da ocultação da paternidade.

Num constante paralelismo entre a situação jurídica espanhola e a portuguesa, nesta temática, esta iniciativa ficou marcada pela experiência partilhada e pela troca de conhecimentos entre oradores e alunos.

Maria Inês Moreira

Vê o vídeo do evento aqui.

Lido 628 vezes Modificado a 04/12/2015 - 16:28

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