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23/11/2015 - 12:06

Wagner Menezes na ULP: “É necessária uma mudança no ensino do Direito”

Wagner Menezes acredita que as teorias atualmente existentes sobre os tribunais internacionais não esclarecem a totalidade do Direito Internacional contemporâneo.

O Prof. da Universidade de São Paulo explicou na ULP como os fundamentos do direito têm vindo a sofrer mutações ao longo dos tempos, transformações essas que devem ser incorporadas nas teorias vigentes. Wagner Menezes sublinhou: «no contexto de sala de aula, os alunos têm um programa disciplinar que nem sempre contempla as novas abordagens.»

Segundo Wagner, as conferências como a do dia 18 de novembro ajudam a entender as falhas que comprometem a eficácia dos programas de ensino. O debate ofereceu a oportunidade aos alunos de estarem em «contacto com novos temas e novas discussões».

O docente salientou ainda a importância de compreender o processo de jurisdicionalização do Direito Internacional, que definiu como um mundo que «não está limitado às relações entre os estados». Pelo contrário, expande-se a instituições que podem afirmar «qual o direito que os estados e os povos têm para a construção de uma sociedade internacional».

O terrorismo foi uma das questões debatidas na conferência. «Os casos de terrorismo não devem ser encarados como uma decadência institucional do mundo, mas como uma necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de representação e aplicação do Direito», defendeu o Professor.

Wagner Menezes, que detém ainda o cargo de Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, incentivou a que os alunos organizassem grupos de investigação, de modo a «aprimorar a análise do Direito Internacional e a inseri-lo numa permanente discussão voltada para a evolução futura».

Nádia Santos

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