Como evoluiu a carreira de professor? Quais os obstáculos que tem enfrentado? Qual o papel dos sindicatos na consolidação do estatuto de docente? O colóquio internacional “Sindicatos e Construção da Profissão de Docente” debateu estas e outras questões, na Lusófona, a 20 e 21 de Abril.

Se a consolidação do estatuto do professor nunca foi linear, ultrapassando diversas fases ao longo da história, o papel de associações e sindicatos tem sido sempre o mesmo. Defender os interesses dos professores, lutar por melhores condições de trabalho e proteger uma classe debilitada, que não há muitos anos vivia com poucas condições de trabalho.

A censura e os sindicatos
Para explicar a evolução da carreira de professor é necessário recuar até ao Estado Novo. Com a censura a pautar o regime de Salazar, Rosa Serradas Duarte contou que o Sindicato Nacional de Professores era “destinado apenas ao ensino particular”. Criado em Março de 1939, o Sindicato exigia uma inscrição obrigatória e tinha como objetivos o controle e a regulação da atividade.

A investigadora responsável pelo estudo ‘Percursos do Associativismo e Sindicalismo Docente em Portugal’ frisou que “um professor podia ter um diploma para lecionar no ensino particular, mas não ter habilitações para o fazer no ensino público”. Quanto ao papel do Sindicato Nacional de Professores, Rosa Duarte explicou que dava “formação pedagógica e lutava por melhores condições de trabalho” mas, acima de tudo, “acolhia os professores afastados do ensino público por razões políticas”.

A “mão-de-obra barata”
Um dos setores mais fragilizados da educação, durante o regime salazarista, era o ensino secundário. Os professores apenas recebiam dez meses por ano, não tinham qualquer tipo de segurança e a sua continuidade no ano seguinte estava dependente da aprovação dos diretores das escolas. Quem viveu por dentro esta experiência foi Maria Manuel Calvet Ricardo, que recorda que os docentes do ensino secundário eram a “mão-de-obra barata” do Ministério de Educação.

Atualmente na Universidade Lusófona, onde é professora no Instituto de Ciências da Educação, organizador do colóquio internacional, Maria Calvet Ricardo esteve na fundação do primeiro grupo de contestação em 1969, denominado Grupo de Estudos do Pessoal Docente do Ensino Secundário. A docente descreve um grupo “clandestino e ilegal”, fazendo alusão a uma época de censura, onde “não existia um direito fundamental como a liberdade de expressão, e ninguém se podia reunir”.

A ex-professora do ensino secundário revelou que a primeira reivindicação do grupo incidiu sobre o facto de a remuneração não ser anual. “Os professores recebiam apenas dez meses, tendo mesmo que arranjar outro emprego durante as férias para sobreviver, mas todos juntos lutámos contra isso”, explicou.

Relativamente à estratégia e organização do grupo, Maria Calvet Ricardo contou que havia “assembleias gerais secretas com todos os elementos” na Escola Francisco Arruda, e que eram utilizados comunicados “não assinados, onde eram divulgados os resultados das assembleias”. A professora destacou ainda o facto de o grupo lutar “constantemente contra a situação precária dos docentes” e que o mesmo “abriu as portas para a criação dos sindicatos livres após o 25 de Abril”.

O primeiro Estatuto de Docente
Com a queda do regime ditatorial no dia 25 de Abril de 1974, a classe dos professores passou por um momento de transição. Segundo Maria de Lurdes Silva, professora e investigadora, os sindicatos tiveram um papel “importante”, contribuindo para a “construção da profissão de docente”.

Para a investigadora, a democracia também permitiu a constituição do primeiro Estatuto de Docente, levando a que os professores reivindicassem “um salário melhor e por uma melhor formação cultural e pedagógica”. Apesar das mudanças de regime, e de todos os problemas que afetaram e afetam o país, o papel dos sindicatos dos professores “foi e vai continuar a ser o mesmo, isto é, defender a classe e lutar sempre por condições melhores”, disse Maria de Lurdes Silva.

Tomás Tim-Tim