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06/06/2014 - 16:19

Parlamentares ao serviço da amizade - Parceria com a Universidade Lusófona

Sabia que na Assembleia da República existem Grupos Parlamentares de Amizade? Venha descobrir com o LOC estas equipas que trabalham para garantir uma relação harmoniosa entre Portugal e os outros países do mundo.


De acordo com Raul de Almeida, deputado do CDS e vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia, a atividade que este tipo de equipa desenvolve é uma “diplomacia paralela”. Por vezes, explica, “pode haver momentos de alguma tensão” entre países e “havendo bom relacionamento interparlamentar”, este funciona como “um ponto de descompressão”.

Existem 48 Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ativos na Assembleia da República (AR). Cada um integra entre sete a 12 deputados, dos quais um assume a presidência do Grupo e dois a vice-presidência. Trabalham para estreitar os laços de amizade entre os vários parlamentos do mundo e fazem parte das atividades de relações internacionais que os deputados desenvolvem.

“Quando há uma visita de um chefe de Estado de um determinado país”, exemplifica Raul de Almeida, “os deputados são convidados para a acompanhar”. Mas a crise económica não passou ao lado dos GPA. Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda e membro do grupo parlamentar de amizade Portugal-Cabo Verde, considera que a atividade destas equipas está hoje “mais reduzida”.

Equipas pluripartidárias

Os deputados que integram os GPA são escolhidos de forma proporcional à representação parlamentar. Dentro de cada partido, a presidência de cada Grupo Parlamentar escolhe através do currículo e interesse de cada deputado, quantos e quais membros integram cada GPA. No máximo, cada deputado pode pertencer a três destas equipas. Pedro Filipe Soares escolheu o grupo de Cabo Verde por vontade própria, porque tinha curiosidade acerca do país.

Os mandatos duram, por norma, os quatro anos de legislatura e, por motivos ideológicos, alguns partidos optam por não participar em determinados grupos. As reuniões são feitas no parlamento e, por vezes, nas embaixadas, quando solicitado. Não é, contudo, norma que os deputados visitem o país com quem estabelecem relações, embora possa acontecer.

Abrir portas e reforçar a imagem de Portugal


Além dos primeiros passos no recém-criado grupo Portugal-Sérvia, Raul de Almeida explica que o GPA Portugal-Turquia tem tido um papel ativo. A probabilidade de adesão da Turquia à União Europeia permitiu um conhecimento mais aprofundado do país e do processo de adesão. “Sendo a Turquia um país com muito potencial, muito rico em termos de crescimento económico”, explica o deputado, “acredito que promova Portugal, que tanto precisa de aumentar as exportações”. Esta é uma preocupação dos GPA: “tentar abrir portas e reforçar a imagem de Portugal no exterior”.

Por seu lado, Pedro Filipe Soares relembra o papel que o grupo Portugal-Timor teve em anos anteriores com trabalhos de sensibilização da AR “para apoiar o desenvolvimento, a afirmação e a construção do processo legislativo e afirmação do parlamento timorense”.

Quando se pensa em contactos entre políticos e países além-fronteiras pensa-se de imediato em ministério dos Negócios Estrangeiros. Qual a ligação entre este ministério e os GPA? Raul de Almeida explica ao LOC que “não há uma relação direta”. Cada GPA desenvolve a sua atividade entre o parlamento nacional e o parlamento do país em questão.

Mais próximos das embaixadas do que do Governo


Para Pedro Filipe Soares, é mais próxima a relação entre os GPA e as embaixadas do que com o Governo. Um GPA não pode oficialmente perguntar a um ministério as razões sobre uma decisão acerca de determinado país. Esse é um trabalho reservado à “comissão de negócios estrangeiros”, explica. “O que existe, muitas vezes, é os serviços da Assembleia terem acesso, informalmente, a alguma informação”.

Mas quando se tenta abrir portas económicas num determinado país, “aí temos contactos com o ministério dos Negócios Estrangeiros e com o ministério da Economia, para irmos munidos de informação que nos ajude dentro do nosso papel parlamentar”, explica Raúl de Almeida.

Longe dos olhares do público e dos holofotes dos média, os GPA promovem a amizade, a diplomacia e a partilha de informação entre os parlamentos do mundo. Uma atividade cada vez mais valiosa numa era de globalização.

Diana Tavares
Redação LOC

Reportagem realizada no âmbito
da parceria com o Parlamento Global

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Lido 4542 vezes Modificado a 06/06/2014 - 16:34

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